Termos de Uso

Última atualização: 19 de julho de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site vvem.com.br e dos serviços de telefonia móvel oferecidos pela VVEM. Ao navegar ou contratar, você declara ter lido e concordado com estas condições e com a nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação

O uso do site implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde, você não deve utilizar o site nem contratar os serviços. Para contratar, é necessário ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado ou assistido, e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2. Serviços e planos

A VVEM oferece planos de telefonia móvel com diferentes franquias de dados e benefícios, que podem incluir ligações, mensagens e aplicativos, conforme descrito em cada plano. Valores, franquias, benefícios e condições são informados no momento da contratação e podem variar conforme a oferta vigente e a política comercial da VVEM.

A disponibilidade e a qualidade do serviço dependem da cobertura da rede na sua região e das condições técnicas do seu aparelho.

3. Contratação e ativação

A contratação pode ocorrer com chip físico ou eSIM, sujeita à análise cadastral e à confirmação dos dados do titular. A ativação da linha ocorre conforme os prazos e procedimentos informados durante o processo. A VVEM pode recusar a contratação em caso de dados inconsistentes, indícios de fraude ou descumprimento destes Termos.

4. Troca de plano e portabilidade

A troca de plano segue as regras de upgrade e downgrade e passa a valer conforme o ciclo de cobrança da linha, com eventuais valores proporcionais informados antes da confirmação. A portabilidade de número segue os prazos e as regras definidas pela ANATEL.

5. Pagamento

O pagamento dos planos ocorre pelos meios disponibilizados no momento da contratação. O não pagamento pode resultar em suspensão ou cancelamento do serviço, nos termos da regulamentação aplicável. Reajustes e cobranças seguem as condições contratuais e a legislação vigente.

6. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o site e os serviços de forma lícita, sem: praticar fraudes; violar direitos de terceiros; sobrecarregar ou comprometer a segurança dos sistemas; utilizar a linha para fins ilícitos, spam ou revenda não autorizada. O descumprimento pode levar à suspensão ou ao cancelamento do serviço.

7. Responsabilidades

A VVEM empenha-se para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garante funcionamento ininterrupto e livre de erros. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de fatores externos, força maior ou uso indevido. As informações de planos e valores têm caráter informativo e prevalecem as condições confirmadas na contratação.

8. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens, layout e demais conteúdos do site são de titularidade da VVEM ou de seus licenciadores, protegidos por lei. É vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e por escrito.

9. Alterações destes Termos

A VVEM pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. O uso contínuo do site após alterações representa a concordância com a nova versão.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pela nossa Central de Atendimento.